O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou, durante uma reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília, a criação de programas voltados para a alfabetização das crianças na idade certa, a ampliação do ensino em tempo integral e a conectividade nas escolas.
O ministro participou de uma mesa de debates para falar sobre o reajuste do piso dos professores e as alternativas para o enfrentamento do déficit educacional provocado pela pandemia da Covid-19.
Prefeituras – na abertura das discussões, o ministro Camilo Santana reforçou o papel dos prefeitos na execução de políticas públicas da educação, para que elas cheguem à população na ponta. Para o titular da Pasta, é preciso criar, inclusive, indicadores de resultados para avaliação das ações e defendeu o diálogo com os gestores públicos.
“A primeira ação que fizemos no Ministério da Educação, por determinação do presidente Lula, foi abrir as portas para escutar a todos: prefeitos, governadores, entidades de classe, professores, estudantes e discutir as políticas da educação deste país”.
O ministro também frisou o reajuste da alimentação escolar que há seis anos não passava por um aumento. Os valores repassados a estados e municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE), serão incrementados em até 39%. O aumento beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das escolas públicas do país, em todas as etapas.
O chefe da Pasta anunciou, ainda, para os prefeitos, uma nova rodada de pagamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será enviada a estados e municípios para a continuidade de obras escolares.
Alfabetização – Camilo Santana anunciou a criação de programas centrais para a recuperação do aprendizado, que foi impactado devido à pandemia. Um dos planos será focado na alfabetização das crianças. Segundo o ministro, a cada 10 crianças brasileiras, apenas 4 estão aprendendo a ler e a escrever na idade certa.
“Isso significa que começa a comprometer as séries seguintes… apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental concluem o ensino médio. Nós estamos perdendo uma juventude enorme neste país e há uma distorção muito forte de idade e série desses alunos”.
Segundo o ministro, esse programa para a alfabetização na idade certa se estenderá até o 5º ano do ensino fundamental, com o objetivo de recompor o ensino perdido durante a crise da Covid-19.
Tempo integral – outra proposta que deverá ser apresentada pelo Ministério da Educação é a ampliação do ensino em tempo integral, em todas as séries da rede pública de ensino do país. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir, nos próximos quatro anos, a marca de 25% das matrículas de ensino fundamental no Brasil em tempo integral.
Escolas conectadas – o ministro da Educação garantiu, ainda, o compromisso de criar um programa voltado para a conectividade nas escolas. A ideia é instalar internet banda larga e de alta velocidade, e ofertar equipamentos tecnológicos para melhorar o acesso da comunidade escolar.
O ministro Camilo agradeceu pelo apoio de prefeitos e prefeitas e convocou a todos para uma grande frente de reconstrução do país.
“Temos muito a fazer. A educação tem pressa, estamos com a nossa equipe aberta a todos os prefeitos e prefeitas, para que a gente possa reconstruir o Brasil e reconstruir a partir de uma educação pública de qualidade”.
Piso do magistério – outro tema debatido foi o reajuste de quase 15% no piso salarial de professores, anunciado, em janeiro deste ano. Com esse aumento, o valor mínimo a ser pago ao magistério é de R$ 4.420,55.
Camilo Santana defendeu a ideia de manter um diálogo aberto com os prefeitos sobre o reajuste para que professores sejam valorizados e gestores públicos tenham capacidade financeira.
Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC em 14/03/2023.
