MEC assina convênio do PNLD com São Paulo

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Hermes de Paula, assinam hoje, às 10 horas, convênio para que Fundo repasse os R$ 74,8 milhões do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) destinados ao Estado de São Paulo. Esse recurso será utilizado na aquisição de livros didáticos para estudantes da 1ª à 4ª série e reposição da 5ª à 8ª série, além de dicionários para a 4ª série e livros paradidáticos. 
 
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo executa o PNLD nas redes de ensino estadual, municipal e federal. A compra representa cerca de 14% do total de livros didáticos adquiridos pelo Ministério da Educação. 
 
Descentralização — Em São Paulo, a compra descentralizada de livros é feita pela Secretaria de Estado da Educação desde 1995. Além de livros didáticos, o governo estadual adquire livros de ficção e não-ficção. Por meio de projetos interdisciplinares, o programa em São Paulo visa incentivar a utilização de livros informativos, de literatura e de interesse geral.  
 
Conforme acontece nos demais Estados, para o processo de escolha dos livros, o FNDE envia o Guia do Livro Didático a todas às escolas públicas. O guia é um catálogo que contém todos os títulos dos livros didáticos, resenhas, bem como as críticas e análises. Os professores e diretores selecionam os livros e enviam a escolha diretamente à Secretaria de Educação de São Paulo apenas pela internet.  
 
A descentralização do programa permite que o Estado de São Paulo tenha uma maior autonomia na escolha dos livros. Por isso, a secretaria optou também pela aquisição de obras paradidáticas. Essa opção foi feita para atender às diretrizes da Secretaria do Estado, os parâmetros curriculares nacionais e o projeto pedagógico de cada escola. 
 
Na etapa de aquisição, a Secretaria adota os preços negociados pelo FNDE com as editoras, porém, a própria secretaria estadual é responsável pela compra e distribuição.