As editoras brasileiras podem se preparar, a partir desta quarta-feira, 3, para inscrever obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013.
Publicado no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet, o edital de convocação detalha os processos de avaliação e seleção dos livros do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que serão escolhidos pelas escolas públicas. O prazo para cadastramento de autores e titulares de direitos autorais vai de 18 de janeiro a 18 de março de 2011.
O cadastramento dos livros será feito on-line por meio do Sistema de Material Didático (Simad), no portal do FNDE na internet. A fase seguinte, de entrega da documentação exigida e das obras para análise, ocorrerá de 28 de março a 1º de abril.
Recurso
Uma comissão de especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação fará a avaliação pedagógica dos livros inscritos. As editoras que tiverem obras reprovadas nesta fase têm o direito de entrar com recurso, fundamentado nos termos do edital.
Conheça a íntegra do edital do PNLD 2013.