O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e adequadas a alunos dos anos iniciais do ensino fundamental – 1º e 2º anos (doravante designadas como obras complementares), com o objetivo de compor, nos termos especificados adiante, acervos a serem distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2010.
1. DO OBJETO
Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras complementares, conforme tabela a seguir, observada as demais condições e especificações constantes deste Edital e de seus anexos.
Tipo de obras:
Obras complementares, cujos conteúdos contemplem as diferentes áreas do conhecimento.
Áreas do conhecimento:
Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos.
2. DOS PRAZOS
As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição das obras serão realizadas nos seguintes períodos:
2.1. Cadastramento dos Titulares de Direito Autoral
•Do dia 31/01/2008 até às 18h do dia 14/03/2008
2.2. Pré-Inscrição da(s) obra(s)
•Do dia 31/01/2008 até às 18h do dia 14/03/2008.
2.3. Inscrição/Entrega das Obras e da Documentação
•Do dia 24/03/2008 até às 18h do dia 28/03/2008
Cópias do Edital poderão ser retiradas pelos interessados, via Internet, no endereço: www.fnde.gov.br, a partir de 31/01/2008.
DANIEL SILVA BALABAN
Presidente do FNDE
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
Secretária de Educação Básica
