Estiveram no dia 08-06 em Brasília, a convite do FNDE representando a ABRELIVROS, o Presidente Wander Soares e o Vice-Presidente João Tissi, juntamente com representantes de outras oito Entidades: CBL – SNEL – ABEU – FNLIJ – LIBRE – AEI-LIJ – ABRALE e Fundação Roberto Marinho. Pelo MEC/FNDE estiveram presentes: Daniel Balaban, Diretor de Ações de Assistência Educacional do FNDE; Alexandre Serwy, Coordenador Geral de Produção e Distribuição do Livro Didático e Renata Baars, Assessora do Diretor do FNDE; Jeanette Bauchamp e Lucia Lodi, ambas da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Foram tratados os seguintes assuntos:
PNBE – O Programa encontra-se interrompido para uma avaliação geral. Está em fase de estudos um novo edital a ser publicado provavelmente este ano. Ainda não se sabe se o programa terá o formato do “Literatura em Minha Casa”
PNLD/2005 – Encontra-se em fase de escolha que será encerrada em 25 do corrente.
PNLEM Piloto – Em fase de escolha que será encerrada dia 02 de julho.
Os programas acima serão negociados no mesmo momento, a partir de 19 de julho.
PNLD 2005/São Paulo – O programa já está em andamento normal e os repasses de recursos serão feitos em duas parcelas, em julho e agosto.
PNLEM/ 2006 – Está em estudo. O objetivo será alcançar a maioria dos Estados com o maior número de matérias. Dependerá de recursos orçamentários ainda não definidos.
PNLD/2007 – O MEC/FNDE está em entendimentos com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre os Programas do Livro Didático. Não responderam nossas perguntas sobre data de publicação do edital e sobre o prazo para a entrega dos modelos para avaliação. Voltaremos ao assunto com o FNDE/MEC na próxima semana.