FNDE denuncia desvio de livros didáticos no Ceará

A diretora Maria Melo de Oliveira, da Escola do Ensino Fundamental e Médio Cônego Luís Braga Rocha, do município de Ibaretama (CE), foi indiciada pela Polícia Federal, dia 17, por peculato culposo. Também foi indiciada pelo mesmo crime a secretária Maria Lúcia da Costa, da mesma escola. Ambas são acusadas de desviar livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD/MEC) que deveriam ser entregues aos alunos daquela escola. 
 
 A denúncia de venda ilegal de livros do PNLD foi feita ao Ministério Público Federal no Ceará pelo diretor de Administração e Produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Osvaldo Joaquim de Souza. É a segunda vez que ele faz denúncia de desvios de livros do programa no Ceará, onde o FNDE entregou mais de três milhões de livros a serem utilizados pela rede pública do ensino fundamental este ano. 
 
  A primeira denúncia não resultou em indiciamentos porque não houve flagrante. Desta vez, os comerciantes que vendiam os livros do PNLD – em alguns pontos na feira da Praça do Ferreira, em Fortaleza (CE) – foram presos. Por terem residência fixa, eles responderão a processos em liberdade.  
 
  Inquérito – A Polícia Federal apreendeu desta vez 400 livros do FNDE, que estavam sendo vendidos a R$ 15,00, cada. O inquérito é sigiloso e já se sabe que os possíveis desvios não envolvem a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), responsável pela distribuição dos livros. A ECT apresentou o Aviso de Recebimento com a assinatura de Maria Lúcia da Costa, que nega ter recebido os livros. O FNDE e a Secretaria de Educação do Ceará acompanham o processo.