A responsabilidade pela Educação básica no país será tema de ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos e artistas — como a cantora Daniela Mercury, a atriz Fernanda Montenegro e a apresentadora Xuxa — serão convidados a opinar sobre a possibilidade de essa responsabilidade se tornar exclusivamente do governo federal. Hoje, a maior parte dos estabelecimentos de Ensino fundamental e médio são municipais ou estaduais.
O ciclo de debates foi requerido por Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Os defensores da federalização da Educação básica argumentam que, como existem ainda fortes desigualdades regionais, os estudantes de estados menos desenvolvidos poderão ter sistemas de Ensino menos qualificados do que os de estados mais ricos. Por isso, na opinião deles, o governo federal deveria promover uma equalização dos recursos destinados à Educação básica em todo o país, mantendo-se a gestão aos cuidados de estados e municípios.
A proposta é garantir maior peso da União na gestão da Educação básica, neste momento em que os resultados obtidos por Alunos dos Ensinos fundamental e médio registram progressos apenas modestos, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb).
Audiências
Das sete audiências previstas, apenas uma já foi realizada, em 9 de agosto, com a presença, entre outros especialistas, do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques.
A próxima audiência deverá ocorrer em 30 de agosto. Entre os convidados, estarão a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
A terceira audiência está prevista para 12 de setembro. Gestores estaduais e municipais estarão entre os convidados.
Os quatro outros encontros devem ocorrer após as eleições de outubro. Em cada um deles, serão colhidas opiniões de integrantes do governo e de representantes da sociedade. Mas o debate promete ser mais amplo, com a participação de juristas, como Ives Gandra Martins e José Afonso da Silva, que deverão comentar a compatibilidade do projeto de federalização da Educação básica com os atuais preceitos constitucionais.
Serão chamados a opinar especialistas em Educação, como Cláudio de Moura Castro e Gustavo Ioschpe, e o escritor, economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca. A última audiência será dedicada a ouvir a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e artistas que têm demonstrado preocupação com o tema.
