Os cidadãos brasileiros com acesso à internet já somam 70 milhões. Há dois anos, quando se iniciou a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), o número de brasileiros com acessos fixos e móveis era de 27 milhões. Além da meta de massificação da internet, o programa desenvolve políticas para incentivar a produção de tecnologia, a modernização da infraestrutura e medidas regulatórias para o setor.
A expansão da rede pública nacional, administrada pela Telebras, é uma das ações prioritárias do PNBL e permite a venda de capacidade de conexão a pequenos provedores. Essa comercialização garante a conexão de municípios localizados em regiões menos atrativas economicamente. Atualmente, a rede pública nacional está em 697 cidades e, até 2014, deve atender a 4.283 municípios.
As demais localidades, situadas em regiões remotas e de difícil acesso, serão conectadas por meio de satélites. Está previsto o lançamento, até 2014, de um satélite geoestacionário para atender demandas de banda larga e defesa nacional, um projeto que será coordenado pela Telebras. O satélite viabilizará o atendimento de 1.282 cidades.
De acordo com o Ministério das Comunicações, desde a entrada da Telebras no mercado, o preço cobrado pelo uso da infraestrutura de telecomunicações no atacado já foi reduzido em 50%. “Esse é um resultado muito promissor, pois a diminuição do valor cobrado aos pequenos provedores permite que eles cresçam, façam investimentos, melhorem a qualidade do serviço prestado e tornem-se mais competitivos”, destaca o ministro, Paulo Bernardo.
A desoneração para construção das redes de alta capacidade, feita por meio do Regime Especial de Tributação do PNBL, com a medida provisória nº 563, também integra as ações do programa.
Tablets – Para popularizar o acesso aos serviços de banda larga e promover a produção nacional, o governo adotou medidas para baratear os tablets e modems de internet fixa e 3G. Esses equipamentos contam com isenção de impostos federais por meio da chamada Lei do Bem. O próximo passo será estender esse benefício aos smartphones – celulares com acesso à internet.
Outras ações do Programa Nacional de Banda Larga:
Banda Larga Popular – Em junho de 2011, o Ministério das Comunicações firmou termos de acordo com operadoras para a oferta do plano de internet popular a R$ 35 mensais para 1 Mbps de velocidade.
Já são 1.328 municípios com ofertas nos moldes do PNBL, atendendo a cerca de 1,2 milhão de pessoas 4G e internet rural – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou alguns dos regulamentos previstos para operação das empresas de telecomunicações, além de organizar os leilões de faixas de frequência que trarão novos serviços à população
TV por assinatura – A simplificação das regras de prestação dos serviços de TV por assinatura e a abertura do mercado para a atuação das empresas de telefonia e de capital estrangeira são medidas para incrementar a infraestrutura de conexão, a concorrência e tornar o serviço mais acessível ao consumidor.
As mudanças foram viabilizadas pela Lei do Serviço de Acesso Condicionado, que permite uma oferta maior e a promoção de serviços convergentes que incluam no mesmo pacote telefonia, TV por assinatura e internet.
