Apesar de recomendações de órgãos federais, 75 mil crianças do primeiro ano do ensino fundamental foram reprovadas ano passado, o que representa 2,6% dos alunos na faixa dos seis anos. Tanto o Ministério da Educação quanto o Conselho Nacional de Educação defendem que a reprovação ocorra apenas a partir do terceiro ano.
O principal temor é que a criança repetente nessa idade tenha dificuldades para o restante da vida escolar. Formalmente, o conselho aprovou um parecer no fim do ano passado que recomenda a retenção apenas a partir do terceiro ano. Mas, publicamente, a ideia é defendida desde ao menos o início de 2010, quando a Folha revelou que 79 mil crianças de seis anos haviam sido reprovadas em 2008 (3,5% das matrículas).
Mesmo com a aprovação do parecer -homologado (confirmado) pelo Ministério da Educação-, as redes têm liberdade para não segui-lo. “Um aluno de seis anos é reprovado por quê? Por que ele não aprendeu? Não tem cabimento isso. No Brasil, a lógica não é verificar por que o aluno não foi ensinado, mas de culpabilizá-lo por não ter aprendido”, disse Clarilza Prado de Sousa, professora de psicologia da educação da PUC-SP.
Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar concorda que a reprovação nessa idade é danosa, mas afirma que, “considerando-se os índices de reprovação que o país já teve, 2,6% é um índice aceitável; mas claro que queremos um índice zero”. Segundo a secretária, a pasta tem feito “vários trabalhos com as escolas sobre alfabetização e sobre
como organizar a escola para receber alunos de seis anos”. EXPLICAÇÕES –
A Secretaria de Educação do Ceará disse que a reprovação no primeiro ano foi de 100% em Tamboril porque dois alunos de uma escola indígena não tiveram “resultados satisfatórios”.
A pasta ressalta que a metodologia dessa unidade é diferente do restante da rede estadual. A Secretaria de Educação da Paraíba afirmou que houve retenção de 100% em Caturité porque uma escola rural do município, que não faz parte da rede regular, teve problemas estruturais e com professores -por isso, não conseguiu terminar o ano letivo. Os três alunos desta série foram transferidos para a rede regular.
