Lei publicada nesta ter-ça feira (25) exige bibliotecas em todas as escolas do País. Deputado Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à norma.
Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) foi o autor do projeto (PL 1831/03) que gerou a norma.
“Acredito que a lei terá sua implementação. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar”, disse o deputado, em entrevista à Agência Câmara.
Pela nova legislação, todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter, em até dez anos, bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deverá ser feita por cada instituição.
De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não possuem biblioteca. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ainda não possui uma tabela fechada com os dados sobre o levantamento de 2009.
Agência Câmara – Como o senhor espera que a universalização de bibliotecas possa contribuir para a vida dos estudantes e da sociedade em geral?
Lobbe Neto – Essa foi uma reivindicação do Conselho Federal de Biblioteconomia e do Conselho Regional de São Paulo para o incentivo a várias bibliotecas na rede educacional particular e pública. Teremos dez anos para implementação dessa rede com um mínimo de acervo necessário. Essa proposição é muito importante, vem ao encontro do incentivo à leitura e a projetos culturais e educacionais que precisamos implementar.
Agência Câmara – Em quanto tempo o senhor acredita que essa universalização seja realmente efetivada?
Lobbe Neto – Depende da eficácia e do gerenciamento de cada estado e município. Isso já tem um avanço significativo em várias escolas na parte de informática, com bibliotecas virtuais, e mesmo com seu acervo. Talvez o prazo de dez anos não seja necessário e tenhamos essas instalações até antes dessa data.
Agência Câmara – Quais os principais desafios para implementação dessa lei? Haverá fiscalização para execução da lei? E caso as escolas não tenham um acervo em dez anos, haverá alguma medida a ser tomada?
Lobbe Neto – O principal desafio é a parte administrativa e de gerenciamento, de escola a escola, de estado a estado, de município a município. Precisamos garantir o incentivo através de programas dos governos federal e estaduais. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar. Acredito que a lei terá sua implementação. Alguns municípios, dependendo da gestão, têm uma tendência a aprimorar um assunto ou outro. Com o incentivo da lei, os agentes políticos poderão fazer com que a demanda seja construída com os estudantes.
O senhor acredita que a lei poderá ser implementada no âmbito do Plano Nacional de Educação ou do Plano Nacional do Livro e da Leitura?
Lobbe Neto – Acredito que a lei poderá ser utilizada dentro de um desses programas para que ela seja implementada com maior eficácia.
