Representantes da sociedade civil decidiram, na quarta-feira (31), na Conae (Conferência Nacional de Educação), que o número de alunos por sala de aula deve diminuir.
Foi aprovada uma proposta para que todas as turmas tenham cinco estudantes a menos do que o indicado atualmente.
Pelo texto da Conae, as turmas da pré-escola devem diminuir de 20 para 15 alunos; as do ensino fundamental, de 25 para 20; as de ensino médio, de 30 para 25; e, finalmente, as de ensino superior, de 35, para 30.
Número de alunos por sala de aula
NÍVEL DE ENSINO COMO ESTÁ COMO DEVE FICAR
Pré-escola 20 15
Ensino fundamental 25 20
Ensino médio 30 25
Ensino superior 35 30
Vale lembrar que estes números são indicativos, mas há muitas escolas que não os colocam em prática.
Outra reivindicação dos representantes é que a formação de professores seja feita presencialmente – diminuindo a oferta de cursos a distância para graduações de docentes.
Financiamento
As plenárias da Conae decidiram pedir que o valor aplicado em educação seja de 7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2011, chegando a 10% do PIB em 2014. A criação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), que estabelece o valor mínimo a ser investido anualmente por aluno, também foi aprovada.
Parte deste financiamento deve ser investida nos salários dos professores. A categoria conseguiu aprovar que a correção do piso do magistério seja feita pelos índices do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O que já foi aprovado
Segundo o secretário executivo adjunto do MEC (Ministério da Educação), Francisco das Chagas, que coordena a Conae, 90% dos textos em debate já foram aprovados, com acréscimo ou redução. Mas todos os pontos podem ser debatidos novamente, caso representantes considerem necessário.
Na quinta (1º), último dia da Conae, a polêmica deve ficar em torno da votação sobre as cotas. Já foi aprovada a reserva de 50% das vagas das universidades para estudantes egressos da rede pública. O que falta ser decidido é se haverá ou não recorte racial.
A Conae pretende formular as diretrizes para a política educacional do país. O texto final serve como um indicador dos anseios da sociedade no setor da educação. Ele não terá poder de norma, mas deve funcionar como instrumento de pressão política.
Antes da conferência foram realizadas reuniões em estados e municípios com mais de 400.000 participantes ao todo, diz Chagas. O custo final estimado nos dois anos é de R$ 25 milhões a R$ 28 milhões.
