As propostas, distribuídas em seis grandes eixos temáticos, foram debatidas desde a tarde de terça-feira, 30. Os delegados discutiram e propuseram modificações ao texto oriundo de debates anteriores, realizados em conferências estaduais e municipais. O resultado das votações será enviado à plenária final nesta quinta-feira, dia 1º. O texto aprovado na plenária final servirá como base para a elaboração de políticas educacionais, como o Plano Nacional de Educação.
“Fazer 1,5 mil conferências municipais, 27 estaduais, mobilizar 400 mil delegados nessas etapas e reunir 2,5 mil delegados nacionais, além de fazer com que todos estejam completamente compenetrados na discussão, é algo muito significativo”, avaliou o coordenador da Conae, Francisco das Chagas.
As propostas aprovadas nas plenárias de eixos receberam 50% de votos mais um dos presentes às discussões e só serão novamente apreciadas na plenária final caso algum delegado faça essa solicitação. Cerca de 14 outras proposições receberam entre 30% e 50% de votos nas plenárias de eixos e serão necessariamente votadas no debate final. As propostas com menos de 30% de votos foram rejeitadas.
As plenárias de eixos foram distribuídas em seis grandes grupos. O eixo 1 tratou de questões ligadas ao papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional. O eixo 2 debateu a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; o 3, democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. A formação e valorização dos profissionais da educação foi tema do eixo 4. Os eixos 5 e 6 se referiram, respectivamente, ao financiamento da educação e controle social e à justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
