As normas estabelecidas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrarão em vigor, no Brasil, no próximo ano. Para estabelecer as regras do período de transição para a nova grafia, previsto para durar três anos, será assinado um decreto. Os ministérios da Educação, da Cultura e das Relações Exteriores irão fixar orientações para que a sociedade se adapte às mudanças previstas pelo novo acordo. Está aberta uma consulta pública para que os interessados encaminhem dúvidas ou sugestões sobre o processo de transição da norma ortográfica atual para a nova. O contato com o Ministério da Educação pode ser feito até o dia 1º de setembro pelo endereço eletrônico mailto:acordoortografico@mec.gov.br.
As sugestões encaminhadas ao MEC podem ser incorporadas ao decreto que regulamentará o período de transição. A língua portuguesa é falada por cerca de 220 milhões de pessoas em todo o mundo – aproximadamente 190 milhões no Brasil. O acordo é considerado um marco de unificação entre os países de língua portuguesa – Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. O acordo foi assinado, inicialmente, em 1990 pelos sete países que tinham o português como idioma oficial – o Timor Leste ainda não era nação independente.
Em razão das diferenças entre as grafias desses países, é grande a dificuldade na difusão da língua. A intenção do acordo é facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre as nações e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa.
Livro didático – O Brasil tem o maior programa de distribuição gratuita de livros didáticos do mundo. Este ano, já foram apresentadas ao Ministério da Educação propostas de obras com a nova grafia. São mudanças como o fim do uso do trema e do acento em algumas palavras, como enjôo, idéia, heróico e outras.
No primeiro semestre de 2009, o Guia do Livro Didático será enviado às escolas já com todas opções de obras impressas segundo as novas regras ortográficas. Os livros serão destinados aos estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Escolhidos pelas escolas, como de costume, estarão nas salas-de-aula em 2010.
Em 2011, os estudantes do sexto ao nono ano também terão livros publicados conforme as regras previstas pelo acordo. Em 2012, será vez do ensino médio.