Pela primeira vez, representantes de todos os estados brasileiros estarão reunidos com o governo federal e com representantes da sociedade civil organizada para discutir os principais desafios educacionais do Brasil. A partir desta segunda-feira (14), acontece a aberta a Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília.
A construção de um sistema nacional articulado de educação será o tema central da Conferência, que se estenderá até o dia 18. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, que estarão em Brasília para debater tópicos como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte; 6.506 no Nordeste; 3,7 mil no Sudeste; 2,2 mil no Sul e 3,4 mil no Centro-Oeste.
O documento-base elaborado para a Conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. A preparação para o evento mobilizou professores e estudantes de todo o País. Além das palestras centrais, a Conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.
Pauta — Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.
O primeiro tema trata da articulação das três áreas de governo — federal, estadual e municipal — em torno da educação, com discussões sobre igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O segundo, discute a democratização da gestão e da qualidade social da educação, com questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas.
O terceiro tema aborda a construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo o financiamento como instrumento. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. O quarto e o quinto temas irão debater, respectivamente, a inclusão, a formação e a valorização dos professores.