O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta segunda-feira, 16 de setembro, o webinário “Plano de ação: estratégias para implementação de recomposição de aprendizagens” — realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro pode ser conferido no canal do MEC no YouTube e no Conviva Educação.
“Estamos baseando as diretrizes dos guias e informações fornecidos em diversos estudos que nos permitem dar um lastro mais sólido às recomendações que estão sendo feitas”, disse o coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica, Christy Pato. “Não está sendo imposto nenhum formato específico às redes de ensino. Esse documento [plano de ação para as redes] é apenas um modelo sugestivo, contendo subsídios que podem ser adaptados, respeitando-se as diversidades, perspectivas e particularidades de cada região.”
O objetivo do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é oferecer apoio técnico e financeiro para os municípios, os estados e o Distrito Federal executarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica. Nesse primeiro evento, foi retomado o trabalho de construção coletiva das ações previstas no Pacto.
Assim, foram fornecidos insumos de caráter formativo para apoiar a implementação frente aos resultados do 1º Ciclo de Avaliação das Aprendizagens dos Anos Finais, considerando o contexto dos dados do Censo Escolar e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, será construído um plano de ação para as redes de ensino, com vistas à implementação das estratégias de recomposição propostas na política.
Agenda – No dia 25 de setembro, o webinário terá como temática as “Estratégias de recomposição: reorganização curricular”. Assim, será abordado o tema da reorientação curricular necessária à consecução da política de recomposição das aprendizagens, tema a ser tratado no Guia de Reorganização Curricular. O encontro vai expor a centralidade do currículo como fonte para outras ações. Também serão explicadas: a lógica de um currículo estruturado por habilidades, conforme determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); as relações entre evasão escolar e lacunas de aprendizagem; e a lógica da reorganização curricular com os processos avaliativos.
Por fim, no dia 1º de outubro, o webinário vai abordar as “Estratégias de recomposição: avaliação e mediações pedagógicas”. A expectativa será discutir a retomada do mapa de implementação da política e de seus processos avaliativos, além de orientar a utilização pedagógica dos dados e resultados de avaliações como o Ideb.
Contexto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi lançado após a constatação, por meio de pesquisas e dados oficiais, de que a pandemia de covid-19 agravou a defasagem de aprendizagem no Brasil, ampliando as desigualdades educacionais já existentes. Há décadas, o sistema não garante que todos os estudantes adquiram os conhecimentos e as habilidades necessárias para seu pleno desenvolvimento. A recomposição das aprendizagens se apresenta, então, como uma tarefa urgente e de longo prazo para lidar com o problema.
