O Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à Pasta — divulgou o resultado da validação das inscrições de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino fundamental no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação de jovens e adultos (EJA) referente ao período de 2026 a 2029.
A Portaria nº 731/2024, que dispõe sobre o resultado, foi publicada na quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria segue o Edital de Convocação nº 02/2023 – CGPLI e confirma que todas as obras submetidas foram validadas e estão aptas a prosseguir para a próxima fase do programa, que inclui uma avaliação pedagógica rigorosa das obras didáticas. A relação completa das inscrições aprovadas pode ser conferida no portal do FNDE.
O PNLD EJA 2026-2029 é fruto de uma construção coletiva conduzida pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o FNDE.
Os materiais serão voltados para o 1º segmento (ensino fundamental anos iniciais: da 1ª à 4ª etapa) e o 2º segmento (ensino fundamental anos finais: da 5ª à 8ª etapa) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e distrital.
As coleções didáticas serão compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa é que o programa atenda aproximadamente 1,7 milhão de estudantes da EJA, segundo a Secadi.
Avaliação pedagógica – A próxima etapa do edital prevê a avaliação pedagógica das coleções didáticas, que será realizada de acordo com os requisitos do Decreto nº 9.099/2017 e as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convocação. Para avaliar as obras, o Ministério seleciona professores de todo o Brasil que estejam inscritos no banco de avaliadores do PNLD na Plataforma PNLD Avaliação.
Etapas – Após a avaliação pedagógica das obras, as demais etapas do edital são: análise de atributos físicos, habilitação, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negociação de preço, contrato administrativo, produção das obras, controle de qualidade e distribuição.
