A Formação de Profissionais da Educação Básica em Educação Especial é um programa do Ministério da Educação (MEC) executado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) no âmbito da Diretoria de Educação Especial (DEE). que tem como finalidade promover a formação continuada em educação especial de professores do atendimento educacional especializado e profissionais da educação básica.
Entre as principais metas do Programa estão o fomento, o acompanhamento e a avaliação da formação continuada em educação especial, com o intuito de potencializar a efetividade nos processos de ensino-aprendizagem do público da educação especial. Para a realização dessas metas, a Semesp conta com o apoio das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) e das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Para atender às especificidades do exercício de suas atividades e aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, o Programa tem como princípios:
O compromisso com um projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e dos grupos sociais;
O compromisso dos profissionais e das instituições com o aprendizado dos estudantes na idade certa, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais e sociais;
A colaboração constante articulada entre o MEC, os sistemas e as redes de ensino, as instituições educativas e as instituições formadoras; e
A valorização dos profissionais de educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente a processos formativos, informações, à vivência e atualização profissional, de modo a garantir a melhoria da qualidade de educação básica e qualificação do ambiente escolar, entre outros.
