A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) atua de forma direta na formulação de políticas públicas direcionadas à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio. Por meio da SEB são planejadas, orientadas e implementadas ações que visam melhorar a qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, objetivando garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica.
Programas como o Brasil na Escola, Ensino Médio em Tempo Integral e Educação e Inovação Conectada são exemplos, entre vários outros, de ações da SEB na melhoria da qualidade do ensino básico.
Durante a pandemia, o MEC encarou grandes desafios relativos ao seu impacto na educação pública. “O ano de 2021 tem sido de grandes desafios, principalmente pela necessidade de abrigar dois anos letivos de modo contínuo. Isso torna obrigatório a disponibilização de ações e políticas capazes de auxiliar as redes de ensino a planejar e implementar estratégias para potencializar o ensino e as aprendizagens que, de fato, são essenciais para os estudantes em cada etapa do seu percurso escolar”, reforça o Secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo.
Nesse sentido, a SEB foi responsável por formular políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A Secretaria identificou os principais riscos decorrentes da suspensão das atividades escolares presenciais, como o comprometimento do calendário escolar, os retrocessos do processo educacional e o potencial aumento da evasão escolar. Diante disso, a SEB elaborou uma série de ações com vistas a minimizar os efeitos negativos na educação brasileira, a exemplo do Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia, o Programa Brasil na Escola, o Curso de Aperfeiçoamento Bem-Estar no Contexto Escolar, os cursos no âmbito do Programa Impulsiona de Educação Desportiva, entre outros.
Mauro Rabelo reforçou o compromisso da SEB em atuar de maneira contínua na mitigação dos efeitos decorrentes da Covid-19 na educação. “O investimento nos jovens e nas crianças é fundamental para qualquer nação e temos que fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar essa geração a superar as consequências desse longo momento de crise pelo qual estamos passando. Não vamos medir esforços e estamos investindo toda energia possível para garantir o direito à educaçãode qualidade para todos”, afirmou o Secretário.
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