A Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (8) para a discutir a regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês).
No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda neste ano.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Conforme a proposta, o poder público deverá fazer a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. Na visão de Portela, é preciso respeitar o direito de famílias que optam por educar os filhos longe da escola.
Críticos do homescholling, por sua vez, apontam preocupação com a qualidade do aprendizado e a falta de visões de mundo diferentes que o convívio escolar pode proporcionar.
Convidados
Foram convidados para a discussão:
o coordenador nacional de Retenção e Novas Oportunidades do Ministério da Educação do Chile, Sergio Becerra Ovalle;
o diretor de Cooperação Internacional da Associação Norte-Americana de Defesa Legal do Ensino Domiciliar, Michael Donnelly; e
a secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Vidal Gandra da Silva Martins.
Hora e local
A reunião foi realizada no plenário 2, às 10 horas, e foi transmitido ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
