Com o advento da pandemia da Covid-19 e das medidas de contenção executadas pelos entes federados (isolamento social e aulas remotas), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), elaborou e apresentou ações que visam reduzir os impactos negativos na educação pública brasileira.
A suspensão das aulas presenciais em todo o território nacional deverá seguir ritmos diferenciados em cada estado, município e Distrito Federal, a depender da extensão e intensidade da contaminação.
Por isso, as ações dos programas decorrentes da Política Nacional de Alfabetização (PNA), que já haviam sido desenhadas para combater a crise de aprendizagem, foram direcionadas à mitigação dos impactos decorrentes da suspensão das aulas. Confira algumas ações Sealf/MEC:
Programa Conta pra Mim: Em substituição às ações presenciais previstas, foram desenvolvidos materiais on-line gratuitos voltados a incentivar e orientar pais, familiares e demais interessados a aplicarem, em casa, práticas de literacia familiar e experiências relacionadas com a linguagem, leitura e escrita (http://alfabetizacao.mec.gov.br/contapramim).
Programa Tempo de Aprender: É um programa de alfabetização abrangente, destinado às crianças da pré-escola e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras. A iniciativa compreende um conjunto de dez ações organizadas em quatro eixos e já conta com a adesão de aproximadamente 80% dos entes federados (http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender).
Cursos para professores: Os cursos da Sealf estão disponibilizados gratuitamente na plataforma Avamec (https://avamec.mec.gov.br/). São eles:
1. – Práticas de Alfabetização, curso mais acessado e melhor avaliado da história do Avamec, contando hoje com mais de 5 milhões de acessos.
2. – Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), em parceria com renomadas instituições de Portugal.
1. – Práticas de Produção de Texto, baseado na obra do professor Eurico Back.
PDDE Emergencial: Em ação conjunta entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Sealf, foram direcionados recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que unidades escolares da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental preparem-se para o retorno às atividades presenciais. Apesar de sua responsabilidade regimental estar focada na educação infantil e nos três primeiros anos do ensino fundamental, os R$ 183 milhões aportados pela Sealf contribuirão para propiciar que toda a educação básica tenha recursos para tomar as medidas de segurança sanitária cabíveis para viabilizar o retorno às atividades.
Esse dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de itens para higienização do ambiente e das mãos, bem como na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), serviços especializados de desinfecção, reformas de infraestrutura sanitária e aprimoramento do acesso à internet para os alunos e professores que mais precisam.
