MEC apresenta mecanismos de avaliação do PNE

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 14 de dezembro, em Brasília, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O objetivo é apresentar aos dirigentes de educação o que foi feito até agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, além de buscar formas de articulação para o acompanhamento dos planos decenais. 
 
Com o encontro, o MEC também pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princípio da gestão democrática, às demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educação. 
 
A oficina terá quatro painéis apresentando trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). 
 
No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentará as recomendações decorrentes da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, realizada pela Câmara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falará sobre os resultados do Fórum Brasil de Educação.  
 
A diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Oroslinda Goulart, vai expor os resultados da avaliação do PNE, segundo a ótica do instituto. No último painel, o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB/MEC, Arlindo Queiroz, e o professor Eduardo Rios, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentarão uma proposta de avaliação do PNE por uma perspectiva regional. 
 
Publicações – Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB/MEC, 1.649 dos 3.339 municípios cadastrados concluíram seus planos de educação. Mais da metade ainda não tem o PME. Para apoiar os gestores nessa tarefa, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lançará três publicações durante a oficina. 
 
O documento norteador para elaboração do plano municipal de educação traz informações e orientações práticas para o gestor. As outras duas publicações são: Subsídios para o Planejamento Escolar com Base em Experiências em Minicenso Educacional e Subsídios para o Planejamento de Conferência Municipal de Educação. 
 
O evento será no Hotel San Marco, das 9 às 12h30 e é dirigido a gestores, conselheiros, diretores, servidores, técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de outros órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos. 
 
Estarão presentes na abertura o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Delgado; o presidente da Comissão de Educação do Senado, Gerson Camata, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Roberto Cláudio Frota. 
 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) são parceiros do MEC neste programa.