O projeto de lei que pretende aumentar a duração do ensino fundamental de oito para nove anos foi aprovado na terça-feira (24 de janeiro) por unanimidade pela Comissão de Educação do Senado. O texto –em regime de urgência– deverá ser analisado pelo plenário até o final da semana. Se for aprovado, então, ele será submetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto pretende corrigir outro, já aprovado, que tornou obrigatório o último ano do ensino infantil (pré-escola), mas não estendeu o ensino fundamental. De acordo com o projeto, Estados e municípios teriam até cinco anos para estender o ensino fundamental e adequar o ensino infantil, que passaria a atender crianças de 4 a 5 anos.