Nova regra estipulada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para evitar desperdício de recursos públicos e assegurar maior controle na distribuição dos livros didáticos às escolas públicas, a adesão de estados, municípios e escolas federais ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi feita por 95,5% das instituições federais e secretarias estaduais e municipais de educação.
Quem não encaminhou a documentação exigida ao FNDE dentro do prazo – que terminou em 30 de junho – ficará sem os livros doados pelo governo federal no ano que vem.
Ao mesmo tempo, a participação das escolas públicas na escolha do livro didático, que se encerrou ontem, 8, atingiu altos números. Exatas 45.491 instituições de ensino das 50.397 que oferecem aulas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em todo o país optaram pelos livros com que irão trabalhar de 2011 a 2013. “Isso equivale a 90,3% e é um recorde histórico”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. O recorde anterior, do ano passado, era de 86%.
Ceará, Distrito Federal e Paraná são os estados em que houve mais opções, feitas por 97% do total das suas escolas. O estado com menor participação é o Amapá, com 48%.
Como é regra no PNLD, os colégios que não escolheram os livros didáticos para seus alunos estudarem nos próximos três anos vão receber as obras mais pedidas em seu município. Para isso, no entanto, é preciso que a secretaria de educação local tenha aderido ao programa.
