Um ano intenso para o setor editorial

O ano de 2024 chega ao fim com notícias que trouxeram certa dose de alívio ao setor editorial. Mesmo com um pouco de atraso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conseguiu realizar as compras de reposições das obras didáticas para atender os alunos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, que devem estar nas escolas em fevereiro de 2025.

Outro movimento importante foi a compra dos Recursos Educacionais Digitais (RED), que era o último objeto do PNLD 2021 de Ensino Médio, e também realizou a compra das obras Literárias do PNLD 2022 de Educação Infantil, que deve chegar às escolas a partir de fevereiro.

Também iniciou o processo da primeira compra de obras Literárias para atender as bibliotecas públicas e comunitárias, que passaram a fazer parte do PNLD a partir do decreto presidencial assinado em maio de 2024. Nessa primeira compra, o FNDE adquiriu obras Literárias de Educação Infantil no valor de R$ 50 milhões, que deverão chegar às bibliotecas no primeiro semestre de 2025.

Uma pena que outros dois programas Literários, PNLD 2023 e PNLD 2024, que tinham previsão para realização no final do ano, acabaram sendo remanejados o primeiro semestre de 2025, e essa mudança de data acaba gerando tensão entre as editoras envolvidas, mas acreditamos que serão realizados.

O ano de 2024 foi muito intenso para autores e editores, que desenvolveram novas obras para atender alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), cuja último programa foi realizado em 2014, além de um grande desenvolvimento na construção das novas obras para atender os alunos de Ensino Médio, após a revisão do Novo Ensino Médio, que ocorreu no primeiro semestre de 2024. Essas novas obras devem chegar às escolas no início de 2026. Também foram desenvolvidas obras para atender alunos e professores de Educação Infantil, com obras Literárias e de formação para professores para serem entregues nas escolas em 2026.

Ainda dentro das novidades e do planejamento futuro, as primeiras reuniões técnicas para o PNLD 2027 de Ensino Fundamental Anos Iniciais também já foram iniciadas, permitindo que as empresas adiantem seus planejamentos. Nesse segmento, houve novidades importantes, como a inclusão de material referente a línguas estrangeiras (espanhol ou inglês) no Ensino Fundamental I, o que é um marco importante. Os novos materiais chegarão às salas de aula em 2027.

Também foi publicado, nos últimos dias de dezembro, o edital chamado PNLD Literário Equidade, com obras que contemplam Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, EJA e Ensino Médio. O Equidade é uma novidade bem-vinda no PNLD e que oferta obras com abordagens sobre direitos humanos, populações quilombolas e indígenas. O programa Equidade deve ser executado em etapas e a primeira fase está programada para entrega dos materiais no segundo semestre de 2026, focado no EJA.

Para a Abrelivros, o ano de 2024 também merece ser celebrado. Lançamos a 3ª edição do Anuário Abrelivros, durante a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, com a realização da mesa “Os desafios da leitura” e a participação de importantes nomes da educação e da literatura. Tivemos a oportunidade de apresentar a nova edição também em Brasília, em sessão plenária na Câmara dos Deputados, com a mesa “A construção de um país leitor: o papel do estado e da sociedade”, que contou com a presença de autoridades do governo federal e de parlamentares. Outro destaque foi a live “Desafios da Leitura: O Cérebro Leitor”, com a neurocientista convidada Maryanne Wolf, que registrou mais de mil visualizações.

2025 será um ano ainda mais intenso. O mercado aguarda a realização da primeira compra do programa da EJA que está previsto para o primeiro semestre, a realização do PNLD 2026 com as novas obras para alunos de Ensino Médio, além das reposições das obras didáticas de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais de Ensino Fundamental e da realização dos dois programas literários citados acima. E, para essa execução completa, o MEC/FNDE precisa de orçamento mais robusto.

E seguiremos acompanhando a votação da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024), que ficou para depois do recesso parlamentar, indispensável para assegurar os investimentos necessários dos programas do livro. Lutamos para que os recursos do PNLD deixem de ser apenas uma despesa discricionária. Enquanto essa não for uma rubrica obrigatória, a Abrelivros permanecerá vigilante para que cortes em recursos públicos não venham a impactar na produção e distribuição de livros didáticos em nosso país.

A educação é o alicerce do desenvolvimento sustentável e inclusivo do país. Garantir a estabilidade dos investimentos nesse setor é essencial para assegurar qualidade e acesso ao ensino público.

Ângelo Xavier
Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)