Nota técnica orienta redes de ensino a incorporar sustentabilidade socioambiental aos planos de educação

O Instituto Alana, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o UNICEF Brasil lançaram a nota técnica A sustentabilidade socioambiental na educação: o Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) nos planos estaduais e municipais. O documento reúne orientações para gestores públicos, conselhos de educação e equipes técnicas incorporarem questões ambientais e climáticas aos planos estaduais e municipais de educação, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.

O material detalha as três metas do Objetivo 8, relacionadas à gestão de riscos e à adaptação climática; à infraestrutura escolar e ao conforto térmico; e à educação ambiental, ao currículo e à formação de professores. Ao todo, são apresentadas 25 estratégias para apoiar a implementação dessas diretrizes nas redes de ensino.

Entre as recomendações estão a realização de diagnósticos sobre as condições e os riscos de cada território, a adoção de soluções baseadas na natureza para tornar as escolas mais resilientes e a integração transversal e crítica da educação ambiental aos currículos. A nota também destaca a importância da formação continuada dos professores, da previsão de recursos financeiros e da participação social na construção das políticas, incluindo crianças e adolescentes.

A urgência do tema é reforçada pelos dados reunidos no documento, quase 90% das crianças e dos adolescentes brasileiros estão expostos a algum risco climático, enquanto 370 mil estudantes das capitais frequentam escolas localizadas em áreas de risco. Nesse cenário, o planejamento educacional é apontado como uma ferramenta importante para preparar as comunidades escolares diante dos efeitos das mudanças climáticas e promover uma educação comprometida com a sustentabilidade.

O documento também chama a atenção para os prazos de adequação dos planos de educação. Estados e Distrito Federal têm até 14 de abril de 2027, enquanto os municípios devem concluir o processo até 14 de julho de 2027.

Para além das medidas de infraestrutura e gestão, a agenda envolve a continuidade das políticas públicas educacionais ao longo da próxima década e o fortalecimento do trabalho pedagógico. Nesse processo, professores e materiais didáticos podem contribuir para aproximar os temas ambientais da realidade dos estudantes, estimulando o pensamento crítico e a compreensão dos desafios socioambientais de seus territórios.