Planejamento e recursos para o livro em 2026

Distribuir cerca de 150 milhões de livros por ano, em média, para os alunos das redes públicas de ensino, não é uma tarefa trivial. Requer planejamento e recursos, sem os quais o material pedagógico não alcança as salas de aula em todo o país ou chega com atraso, prejudicando o ano letivo e o aprendizado.

Em 2025, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), maior e mais longeva política pública de distribuição gratuita de conteúdos didáticos do mundo, esteve diante, mais uma vez, de problemas de previsibilidade e orçamento que causaram preocupação em diversos atores do setor. Em 2026, há uma complexidade ainda maior, com a previsão de execução de 14 programas distintos, mas também sinais positivos de que o desfecho pode ser diferente ao do ano passado.

Os livros do PNLD são contratados junto às editoras, distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e circulam por mais de 140 mil escolas, por meio dos Correios. Pelo grande número de programas, a execução em 2026 exige previsibilidade e programação mais equilibrada ao longo do ano.

Há toda uma cadeia de produção que passa por escolha e avaliação pedagógica rigorosa e vai à impressão cuidadosa dos livros para garantir o padrão de qualidade do material que chega a mais de 30 milhões de alunos, crianças e adolescentes, da educação infantil ao ensino médio. Podemos afirmar que o PNLD é uma política pública que funciona e chega aos alunos e professores de todo o país.

Declarações de reconhecimento da necessidade de um calendário mais bem distribuído, por parte do governo, têm gerado boas expectativas. Outro sinal importante é o surgimento de mobilização para busca de recursos complementares.

Apesar de sua relevância, o PNLD não dispõe de uma dotação orçamentária federal obrigatória, uma das bandeiras da área de educação e da Abrelivros. Os recursos ainda dependem de negociações constantes com o poder público e com o Congresso.

No ano passado, apenas parte da lacuna de R$ 1,5 bilhão foi coberta com uma recomposição de R$ 700 milhões, para um total de aquisições estimado em R$ 3,5 bilhões. É uma situação que provoca atrasos e impactos logísticos que afetam o cronograma de distribuição dos livros às escolas.

Depois de grande expectativa, alunos e professores do ensino médio finalmente começam a receber o material nestas semanas de volta às aulas no início do ano letivo. Em 27 de fevereiro, a propósito, celebramos o Dia Nacional do Livro Didático, data criada para homenagear esse instrumento fundamental de ensino, aprendizagem e garantia do direito constitucional à educação, num momento em que os materiais impressos convivem com os recursos digitais.

A conexão com a tecnologia se impõe em meio à concorrência por novas formas de atrair a atenção dos alunos, expostos ao uso frequente de redes sociais, que tomam o tempo de estudo e de acesso ao conhecimento. Nesse sentido, vale destacar que entramos no segundo ano de vigência da lei que proíbe o uso de celulares dentro das escolas, o que põe o Brasil em sintonia com legislações internacionais similares aprovadas recentemente.
Em 2026, dadas as eleições nacionais e estaduais em outubro, o ano ganha mais importância, pela oportunidade de que candidatos ao Executivo e ao Legislativo se comprometam com a pauta da educação e de aperfeiçoamento do PNLD, com atenção especial à dotação orçamentária obrigatória para dar conta de um programa de dimensões continentais.

Além de recursos, é necessário previsibilidade na gestão do PNLD. Como há vários programas em paralelo, as editoras precisam planejar fluxo editorial contínuo, equilibrar capacidade gráfica, gerenciar capital de giro e organizar produção digital e impressa simultaneamente.

Estão previstos um novo programa de Ensino Fundamental Anos Iniciais; as reposições do Ensino Fundamental Anos Finais, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); um programa Literário de Educação Infantil do PNLD 2026; e a execução de quatro programas Literário Equidade (Ensino Médio, Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e EJA).

Há ainda partes do programa represado no ano passado, como o didático do Ensino Médio Categoria 2 e os dois livros digitais também do Ensino Médio do PNLD 2026, além dos Literários de 2023 e 2024.

Mais uma vez, há preocupação com a possibilidade de atraso. O ano começa com movimentos animadores que geram um otimismo cauteloso. Mas, para deixarmos a dúvida de lado, o calendário precisar acontecer, permitindo que os livros cheguem a tempo aos alunos em 2027.

* Ângelo Xavier é presidente da Abrelivros – Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais