“A primeira estratégia para se fortalecer a alfabetização e a formação de leitores está na garantia do acesso ao livro”

Na Abrelivros em Pauta deste mês, Fernando Oliveira analisa o papel do livro didático e do livro literário nos anos iniciais da educação básica e sua relevância para a garantia do direito à aprendizagem. Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unifesp, é coordenador do curso de Pedagogia da instituição e presidente da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf). Também lidera o NIPELL e coordena o CRELLIJ, centros dedicados aos estudos sobre ensino de língua, leitura e literatura infantil e juvenil. Na entrevista, ele discute como materiais estruturados, aliados à mediação pedagógica, contribuem para o desenvolvimento da compreensão leitora e do pensamento crítico. Destaca ainda a importância de políticas públicas contínuas, como os Programas do Livro, para ampliar o acesso a obras de qualidade e reduzir desigualdades educacionais no país.

Como o senhor avalia o papel do livro didático e do livro literário no processo de alfabetização, especialmente nos anos iniciais da educação básica?

Apesar de toda a polêmica e controvérsia envolvida no debate sobre o papel do livro didático na escola, não há dúvidas de que esse tipo de material, assim como os livros literários, ocupa um papel expressivo no processo de alfabetização e de formação de leitores. A partir da coletânea de textos que os LDs apresentam, de suas propostas de organização e sistematização de saberes e dos temas e assuntos que abordam, esses materiais favorecem processos didáticos que levam as crianças, associadamente à ação docente, a interagir com um universo amplo de significações ligadas ao uso da língua e à construção de modos de ver o mundo, o outro e a si mesmo. Não há como desconsiderar o papel que o LD desempenha no contexto escolar como indutor de práticas de alfabetização mais efetivas e significativas, principalmente quando pensamos em realidades em que o acesso aos objetos da cultura escrita não ocorre de maneira ampla, variada e frequente.

O LD é historicamente um objeto das culturas escritas. Num país como o Brasil, em que as desigualdades de acesso a essas culturas são profundas e latentes, esse tipo de material corrobora para amenizar alguns aspectos dessas desigualdades. Além disso, quando se apresentam como materiais de qualidade, também contribuem para auxiliar na organização dos processos didáticos em torno da aprendizagem da leitura e da escrita, o que não significa de maneira alguma a substituição do trabalho docente de planejamento de suas aulas e da construção de uma rotina alfabetizadora. Destaco também o imprescindível papel dos livros literários no processo de alfabetização. Eles operam diretamente na formação de leitores para os diferentes papéis que a leitura pode assumir (ler para se divertir, ler para conhecer, ler para aprender, ler para pensar sobre jogo lúdico da linguagem), em especial no entendimento da leitura como instrumento de formação humana, forjada na experiência coletiva e no contato com modos de ver o mundo pela ótica e pela vivência de outros sujeitos. É fundamental destacar as potencialidades que os livros didáticos e literários têm uma relação direta, primeiro, com a própria qualidade que esses materiais apresentam, do grau de abertura crítica e reflexiva que permitem; segundo, como os seus usos a partir do trabalho estruturado pelos professores. Não há obra didática ou literária que, por si só, possa dar conta dos desafios que temos pela frente na garantia do direito à alfabetização, porém, é preciso reconhecer que esses objetos de nossa cultura escrita contribuem diretamente para práticas mais significativas e eficazes de ensino da leitura e da escrita. Por isso, negar ou impedir o acesso a eles é também negar ou impedir o acesso a bens de inegável valor sociocultural, portanto, de direito das crianças, jovens, adultos e idosos em processo de escolarização.

De que forma materiais estruturados, aliados à mediação pedagógica, contribuem para o desenvolvimento da compreensão leitora e do pensamento crítico das crianças?

Em nossa sociedade, em que a escrita regula muitas de nossas ações cotidianas, saber ler e escrever em sentido amplo se impõe como necessidade e direito. Porém, quando falamos em aprendizagem da leitura e da escrita, estamos tratando de algo que vai muito além do reconhecimento da natureza fonológica do nosso sistema de escrita, em que um conjunto definido de grafemas (letras) representa fonemas (sons que produzimos na fala). Dizer isso, embora possa parecer óbvio, é fundamental, pois tem um impacto direto no que entendemos por alfabetização e, consequentemente, por materiais de qualidade estruturados para o ensino da língua portuguesa para crianças em fase inicial de escolarização. Uma vez que os materiais ocupam o papel de suporte ou apoio nas práticas de aprendizagem da leitura e da escrita, eles requerem uma certa abrangência e densidade, que permitam, tanto aos estudantes, quanto aos professores, perpassarem as diferentes dimensões envolvidas na alfabetização. Claro que os materiais didáticos, sozinhos, não dão conta de abranger tudo o que é preciso ensinar na escola em termos de práticas de leitura e escrita, mas, especialmente em realidades em que esses materiais são praticamente os únicos disponíveis, eles possibilitam o encontro dos estudantes com textos, assuntos e reflexões que talvez nunca chegassem até eles sem a ação mediadora de um material didático. Associadamente a isso, o trabalho mediador docente se coloca no epicentro do processo formativo leitor e do pensamento crítico das crianças. É na interação com o professor que as crianças podem superar dificuldades, ampliar seu repertório cultural, desenvolver estratégias de interpretação e de leitura da realidade, que concorrem diretamente para a sua formação. Nessa lógica, os professores, amparados em materiais didáticos de qualidade, podem exercer um papel facilitador e direcionador da atividade intelectual das crianças justamente no intervalo entre o que elas são capazes de fazer sozinhas e o que podem realizar com a ajuda de alguém mais experiente. Ainda que a aprendizagem da competência leitora e do pensamento crítico tenha, nesse direcionamento, sua base assentada na atividade própria das crianças, é a mediação, humana e material, que pode propiciar a sua realização como um tipo de saber na zona de desenvolvimento proximal. O contato com gêneros textuais diversos, com assuntos/temas advindos de realidades distintas, a possibilidade de ouvir ou tomar contato com posicionamentos e vivências variadas, assim como o de poder pensar, refletir e discutir questões que perpassam múltiplos interesses é o que corrobora para a formação efetiva de leitores autônomos e críticos.

Na sua avaliação, qual é a importância de políticas públicas contínuas, como os Programas do Livro, para garantir o acesso equitativo a livros de qualidade desde o início da vida escolar?

As políticas voltadas à distribuição de livros são fundamentais e imprescindíveis para a melhoria da educação pública. Isso porque elas exercem o papel de democratizar e universalizar o acesso de estudantes e de professores a materiais que nem sempre estão disponíveis nas realidades vividas por eles, mas que se configuram como bens de inegável valor para a participação social crítica, reflexiva e consciente em uma sociedade grafocêntrica. Destacam-se nessa lógica, numa amplitude nacional, o PNLD, hoje Programa Nacional do Livro e do Material Didático, e o antigo PNBE – Programa Nacional Biblioteca na Escola.[RM1.1][A1.2][A1.3] Esses programas, pensados e estruturados como políticas de estado, garantiram/garantem há quase três décadas a distribuição equânime de materiais didáticos e livros literários por todas as escolas públicas do país, entendendo esses livros como parte do direito fundamental de estudantes de professores. Por essa razão, também entendo que as políticas do livro precisam assumir um escopo ainda maior, de maneira a garantir o acesso desses sujeitos a uma bibliodiversidade que dê conta de nossa pluralidade cultural e social.

A partir de sua experiência como pesquisador, quais práticas, políticas ou estratégias têm se mostrado mais eficazes para fortalecer a alfabetização e a formação leitora nas escolas públicas brasileiras?

As políticas públicas de caráter universal são imprescindíveis. No entanto, somente o acesso ao livro não resolve a questão. É preciso aliar as políticas de distribuição dos livros com políticas de formação continuada de professores, cujo foco se dê na formação de mediadores de leitura e de professores alfabetizadores comprometidos e bem formados nos aspectos teórico-práticos que perpassam o ensino da leitura e da escrita. Exemplo disso são as ações do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ofertado às redes municipais de ensino de todo o país em regime de colaboração entre Universidades públicas federais e o Ministério da Educação. Quando os professores têm a possibilidade de uma formação continuada sólida, que parte da realidade das escolas, tendo professores e estudantes como protagonistas da ação pedagógica, vemos um resultado bastante promissor no fortalecimento da alfabetização e da formação de leitores. Um excelente acervo de obras literárias ou bons livros didáticos não conseguem, sozinhos, garantir o ensino da leitura e da escrita, eles são suportes imprescindíveis, mas não autônomos. É a ação mediadora docente que transforma esses objetos de nossa cultura em dispositivos didáticos potentes e que fortalecem as práticas de alfabetização e de formação de leitores.

Como o fortalecimento do livro na escola pode contribuir para a redução das desigualdades educacionais e para a construção de uma educação mais inclusiva e de qualidade no Brasil?

O livro precisa ser visto, no contexto escolar, como material que amplia, potencializa e fortalece a prática docente. Trata-se de um material que precisa ser visto como aliado do professor e não como o seu substituto ou seu vilão. Mesmo em contextos “mais abastados” de outros tipos de materiais didáticos que dão suporte às práticas de ensino da leitura e da escrita, os livros didáticos, assim como os literários, se somam às ações envolvidas nesse processo, podendo ajudar a garantir, inclusive, uma maior organicidade e um olhar mais crítico e consciente sobre o que e como ensinar. Os livros, em si, não são os detentores e propagadores dos saberes. Talvez eles guardem chaves, caminhos, que permitam a isso. Portanto, fortalece-los no contexto escolar, na mesma medida em que se fortalece a formação inicial e continuada de professores me parece ser a maneira mais promissora de se reduzir as desigualdades educacionais em nosso país.