MEC sinaliza ajustes na Base de Português, Educação Infantil e Ensino Religioso

O Conselho Nacional de Educação (CNE) disponibilizou na quarta (8) os 235 textos protocolados no site do Ministério da Educação (MEC), além das 283 manifestações orais que foram feitas durante as cinco audiências públicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), realizadas entre julho e setembro em Manaus, Olinda, Florianópolis, São Paulo e Brasília.

Embora sem caráter deliberativo, as contribuições devem guiar o trabalho do Conselho. O órgão precisa entregar um parecer e um projeto de resolução sobre a última versão do documento. “Elas foram essenciais para que os conselheiros tomassem conhecimento das posições e contribuições advindas de diversas entidades e atores da sociedade civil e, assim, possam deliberar por ajustes necessários para adequar a proposta da BNCC, elaborada pelo MEC”, declara César Callegari, presidente da comissão bicameral da Base no CNE, ao disponibilizar os documentos online.

Rossieli Soares, secretário de Educação Básica do MEC, e Eduardo Deschamps, o secretário estadual de Santa Catarina e membro do CNE, se pronunciaram hoje sobre o tema e descartaram alterações profundas no texto final. “Não é o caso de termos uma versão 4 da Base. O Conselho está indicando itens de aprimoramento da versão 3, que gerará o documento final e normativo para aplicação nas redes de ensino públicas e privadas”, explica Deschamps.

Apesar de dar indicativos de pontos que devem sofrer alterações, nenhum dos dois órgãos aponta qual caminho será seguido. “O assunto não está encerrado. Só poderemos nos manifestar sobre as mudanças definitivas após o encerramento de todas as análises. Mas teremos pontos de ajustes em tecnologia, questão étnico-racial, Língua Portuguesa e Educação Infantil”, afirma Rossieli. O secretário também sinaliza que a Base deverá ter alguma diretriz sobre Ensino Religioso, mas não respondeu diretamente se a disciplina voltará a integrar o documento como estava contemplado na primeira e segunda versão.

O caminho da versão 3
A terceira versão da Base foi apresentada em abril deste ano. A expectativa do CNE de entrega do parecer permanece sendo ainda neste ano. “Estamos rigorosamente dentro do cronograma. É um processo naturalmente complexo, mas mantemos a expectativa de remetê-lo na primeira semana de dezembro ao MEC”, diz Deschamps. Após a entrega, cabe ao Ministério da Educação avaliar as considerações do Conselho sobre a BNCC e homologar o documento referente às etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

As discussões sobre o Médio, adiadas por conta da reforma desta etapa de ensino, ainda estão ocorrendo internamente dentro da comissão responsável pela Base no MEC. Segundo Rossieli Soares, ela deverá ser apresentada no início de 2018.