O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou nesta quarta-feira (26) os recursos referentes à parcela de setembro para complementar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A complementação, no valor de R$ 200 milhões, vai para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, onde a arrecadação de impostos não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano. Em 2007, o valor foi fixado em R$ 946,29.
Funcionando desde janeiro deste ano, o Fundeb representa uma ampliação do Fundef — que contemplava somente o ensino fundamental — ao incluir entre os beneficiados alunos da educação infantil e também do ensino médio.
A implantação do fundo deverá ser gradual — só será plenamente efetivada em 2009, quando, de acordo com o MEC, todos os alunos da educação básica serão beneficiados e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.
Também nesta semana, Estados e municípios poderão movimentar recursos referentes a outros cinco programas. Para saber o valor depositado, basta acessar o site do FNDE.
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