Edital de Convocação – PNBE/ESP

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial – SEESP e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial – PNBE/ESP 2008, as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino regular e de atendimento educacional especializado bem como obras de literatura infantil e juvenil em formato acessível aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais, a serem distribuídas às escolas públicas de educação básica das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e às instituições privadas especializadas sem fins lucrativos.  
 
1. DO OBJETO 
 
Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral para inscrição de obras de orientação pedagógica de modo a subsidiar a inclusão de alunos com atendimento educacional especializado, bem como obras de literatura infantil e juvenil em formatos acessíveis à educação especial, destinadas aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais das escolas públicas de educação básica. 
 
2. DOS PRAZOS 
 
As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição das obras serão realizadas nos seguintes períodos: 
 
2.1. Cadastramento de titulares de direito autoral 
Do dia 17/01/2008 até às 18h do dia 17/03/2008. 
 
 
2.2. Pré-inscrição da(s) obra(s) 
Do dia 17/01/2008 até às 18h do dia 17/03/2008. 
 
2.3. Inscrição (entrega da documentação, das obras e do CD) 
Do dia 25/03/2008 a 31/03/2008, no período de 8h às 17h. 
 
DA RETIRADA DO EDITAL – Cópias do Edital poderão ser retiradas pelos interessados, via Internet, no endereço: www.fnde.gov.br, a partir de 17/01/2008. 
 
 
RAFAEL TORINO 
Presidente 
Substituto” 

Edital Completo – PNBE/ESP