Legislação

Projeto adia a implantação total da reforma do ensino médio para 2024

O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das ações previstas na reforma do ensino…

5 anos ago

Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo…

5 anos ago

Divulgados resultados finais do Censo Escolar 2021

Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram divulgados nesta terça-feira, 21 de dezembro, no Diário Oficial…

5 anos ago

Comissão aprova proposta que cria Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o proposta que cria o Sistema Nacional de Educação, e que…

5 anos ago

Debatendo a Base Nacional Comum Curricular

Consulte abaixo o histórico dos eventos realizados pela Abrelivros e Abrale para discussão da Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio…

7 anos ago

Conheça os documentos importantes sobre acessibilidade

Clique nos links para ter acesso aos documentos:.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),…

8 anos ago

Confira a legislação relacionada ao livro no Brasil

LIVRO EM GERAL Lei n.º 9610 de 19/02/1998Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. …

13 anos ago

Lei nº 13.415/2017, de 17 de fevereiro de 2017

Lei que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para…

15 anos ago

Resolução n.º 39 – 17-07-2008 Altera a Resolução n.º 07 e Dispõe sobre o PNBE

Confira: Resolução n.º 39 - 17-07-2008 Altera a Resolução n.º 07 e Dispõe sobre o PNBE(Necessita do programa Adobe Acrobat…

17 anos ago

Resolução n.º 20 – 16-05-2008 Dispõe sobre o PNBE

Confira:Resolução n.º 20 - 16-05-2008 Dispõe sobre o PNBE(Necessita do programa Adobe Acrobat Reader)

17 anos ago