Câmara rejeita divulgação de livros didáticos reprovados pelo MEC

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1564/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o Ministério da Educação (MEC) a divulgar a lista de livros didáticos reprovados por sua Secretaria de Educação Básica.

 

Segundo a proposta, a divulgação seria feita anualmente por meio do Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e na página do Ministério da Educação na internet. A lista incluiria os títulos aprovados e os reprovados.

 

Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão que lhe analisou o mérito, a proposta será arquivada caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

 

Triagem rigorosa

O relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), recomendou a rejeição da proposta por entender que a lista seria desnecessária, uma vez que o MEC “submete os livros didáticos disponíveis no mercado nacional a um exigente processo de triagem e avaliação”.

 

A triagem, explicou, elimina já no início as obras sem qualidade técnica e gráfica. Após essa primeira etapa, os livros aprovados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica do MEC para análise pedagógica. “Nesse momento, são excluídas do processo as obras que apresentam problemas graves como erros conceituais, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo”, disse o relator.

 

Para Paulo Rubem, a rejeição de um livro didático não significa que ele seja inadequado para o uso, mas que, em alguns casos, não possui a qualidade técnica e gráfica exigida pelo governo. A divulgação de livros rejeitados, em sua opinião, poderia estigmatizar injustamente obras, autores e editoras.

 

Em relação à divulgação dos livros aprovados, o relator lembra que eles são especificados no Guia do Livro Didático, que é distribuído a todas as escolas e serve de apoio para professores na hora de escolher as obras que serão adotadas no ano letivo.

 

Íntegra da proposta:

PL-1564/2007