A prioridade e o desafio anual do Ensino Médio

O evento de lançamento da nova edição do Anuário Abrelivros 2025, em 21 de outubro, em São Paulo, foi uma oportunidade para promover um debate entre especialistas de educação, do setor editorial e representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com reflexões sobre as características dos jovens e a etapa do Ensino Médio, trazendo também alguns dados para apoiar as discussões.

Em sua quarta edição, o Anuário, que traz como tema “Os Jovens e o Ensino Médio”, detalha as compras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), um dos maiores e mais efetivos programas de distribuição gratuita de livros do mundo. No ano passado, foram quase 195 milhões de exemplares de materiais didáticos, pedagógicos e literários que chegaram às escolas públicas do país por meio do PNLD.

A cada ano, escolhemos um tema para o Anuário. Nesta edição, abordamos a implementação da nova Política Nacional de Ensino Médio e a compreensão de quem são os jovens que receberão, em 2026, os livros deste novo Ensino Médio. Além dos números do PNLD em todas as 27 unidades da Federação, e sua comparação com os dados nacionais, o Anuário, em 106 páginas, traz infográficos, indicadores educacionais recentes, artigos e entrevistas com educadores e pesquisadores.

Durante o evento de lançamento, especialistas e representantes do setor debateram caminhos e inovações para a mais desafiadora das etapas da educação básica, uma vez que, no Ensino Médio, em geral, são agravados problemas como os de evasão escolar e defasagem na aprendizagem, além das dificuldades inerentes à fase de transição da adolescência para o início da vida adulta.

Cada vez mais, em tempos pós-pandemia e de efeitos negativos do excesso e do mau uso de telas e redes sociais, a discussão sobre educação vem entrelaçada aos temas de psicologia e saúde mental. A importância dessa interseção foi destacada pela pesquisadora em neurociências e psiquiatria Telma Pantano, no painel “O Futuro em Construção: Retratos da Juventude e os Caminhos para Transformar o Ensino Médio”.

Pantano lembrou que o desenvolvimento cerebral se encerra aos 24 anos e que a adolescência é o período no qual “explodem os problemas mentais” – o que requer ainda mais cuidado para se preparar o material didático. É a fase do desenvolvimento motor, psíquico, afetivo, corporal e de consolidação da personalidade, com forte influência da educação e do que chega às mãos e às mentes dos jovens.

No mesmo painel, Alexandre Schneider, especialista em educação e políticas públicas, chamou a atenção para a relevância das escolas em tempo integral e da necessidade de intersetorialidade, por exemplo, nas redes de educação e saúde. Também destacou a importância da formação de professores e do orçamento compatível para o PNLD: “O livro é uma plataforma ainda mais adequada para aprendizagem. Muitas vezes, é a única ferramenta que chega ao aluno e a determinadas regiões”.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Anita Gea Stefani, lembrou do desafio de se fazer o Censo Escolar do Ensino Básico e recordou o processo de repactuação da reforma do Ensino Médio, em 2023, iniciado com a realização de uma escuta nacional, com a participação de gestores e escolas, que culminou com a aprovação do projeto no Congresso Nacional.

Stefani defendeu que o PNLD para o Ensino Médio ainda tem avanços necessários como instrumento para se alcançar os jovens da melhor forma possível e evitar a evasão e a defasagem de aprendizado: “Perdemos muitos estudantes. Temos dificuldade de permanência no Ensino Médio. Não é uma etapa considerada importante para a maioria da população quando comparado ao trabalho”.

Neste primeiro painel, “PNLD e o Novo Ensino Médio: Políticas e Inovações para um Ensino Médio mais Significativo”, Patrícia Costa, Coordenadora Geral dos Programas do Livro do FNDE, ressaltou a tradição e a magnitude do programa, que existe desde 1937. “Ele está há mais de 87 anos transformando histórias. O PNLD é referência no campo do livro. Todos os anos compramos cerca de 195 milhões de exemplares – é uma operação de paz”, comparou.

O lançamento do Anuário Abrelivros 2025 permitiu dar visibilidade também ao movimento conjunto de associações do setor, como a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), o que amplifica o debate de qualidade e sua representatividade.

A entidade atua em prol de pautas prioritárias, tais como: o orçamento adequado para o PNLD e a importância de que ele tenha verba obrigatória; a previsibilidade do PNLD; a proteção e valorização da propriedade intelectual; a presença como voz ativa no debate sobre as metas do novo Plano Nacional de Educação; e a independência de escolha dos livros por professores e escolas, em substituição aos modelos unificados que geram descontentamento e põem em risco a credibilidade do PNLD.

Reafirmamos, enfim, nosso compromisso em prol da defesa do PNLD, um programa que, há décadas, é um importante pilar da educação básica no Brasil e um agente de promoção do conhecimento e da redução de desigualdades sociais e econômicas em nosso país.

*Ângelo Xavier é presidente da Abrelivros – Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais