Em um vídeo publicado hoje nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, condiciona o desbloqueio de verbas no MEC (Ministério da Educação) a recursos provenientes de uma multa paga pela Petrobras nos Estados Unidos, no âmbito da Operação Lava Jato. Hoje, cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta estão contingenciados. Os bloqueios atingem recursos que vão desde a educação infantil até a pós-graduação. O valor da multa da Petrobras, no entanto, é de cerca de R$ 2,5 bilhões.
“Esse contingenciamento atual vai ser revertido”, diz o ministro no vídeo. “O dinheiro que foi roubado da Petrobras vai ser direcionado para a educação, aonde (sic) a gente vai priorizar sim a educação básica, o ensino fundamental, o ensino técnico e também as despesas prioritárias das universidades.”
Mas ainda não há garantia de que os recursos da multa paga pela Petrobras sejam enviados para a educação. Inicialmente, o dinheiro seria destinado a um fundo idealizado pelo MPF (Ministério Público Federal) do Paraná.
“Como prometido, mais informações sobre o contingenciamento no MEC. É assim que se trabalha: com diálogo e transparência. pic.twitter.com/c1DcRU4y0X @Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 23 de maio de 2019
O acordo que criaria o fundo foi contestado na Justiça e terminou suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em março. Caberá a ele decidir o destino dos recursos.
No dia 15 de maio, quando foi convocado a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados, Weintraub afirmou que estava costurando um acordo com a AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministério Público para que parte do dinheiro recuperado da Petrobras fosse destinado para a saúde e para a educação –o que o ministro classificou como um “alívio” para as contas.
No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) endossou a ideia, mas disse que quer dividir os recursos da multa entre o MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia, porque “precisamos investir em pesquisa”.
Os anúncios foram feitos logo após uma série de protestos pelo país contra o bloqueio de verbas na educação.
Polêmicas
O primeiro anúncio de que seriam feitos bloqueios no MEC aconteceu no fim de abril. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Weintraub afirmou que a pasta iria cortar 30% dos recursos discricionários (que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) de universidades que estivessem promovendo “balbúrdia” e não apresentassem desempenho acadêmico esperado.
Na ocasião, o ministro citou três universidades: UFF (Universidade Federal Fluminense), UnB (Universidade de Brasília) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), todas com melhora na avaliação feita por rankings internacionais.
Após críticas, o MEC recuou e passou a falar que o bloqueio valeria para todas as universidades e que era necessário para cumprir a meta fiscal.
O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, disse que o bloqueio foi feito de forma “preventiva” e poderia ser revertido com uma melhoria na economia do país, inclusive com a aprovação da reforma da Previdência.
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