O ministro da Educação, Fernando Haddad, indicou, durante audiência na Câmara dos Deputados, na ultima quarta-feira, 15, os cinco principais avanços do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em relação aos anteriores. O primeiro, segundo ele, é o fato de o texto ser breve e ter apenas 20 metas.
A intenção, afirmou Haddad, é fazer com que haja uma incorporação das metas pela sociedade. “Quero que as pessoas memorizem os desafios educacionais que estão sendo postos para o país”, observou. O segundo avanço, segundo o ministro, é a especificação das estratégias necessárias para o cumprimento dos objetivos.
O terceiro avanço apontado na audiência é fruto da emenda constitucional 59, que estabeleceu critérios para impedir que os próximos presidentes diminuam os recursos destinados ao PNE.
A Constituição foi modificada e hoje está expresso que os planos educacionais tragam em seu texto a especificação dos recursos orçamentários necessários para o seu cumprimento. “O Congresso Nacional tem que estabelecer meios para o cumprimento das metas”, esclareceu.
O quarto avanço do novo PNE se deu, segundo Haddad, no estabelecimento de metas de qualidade. Antes, os planos traziam apenas metas de quantidade. O quinto avanço, observou o ministro, diz respeito às metas diretamente relacionadas aos profissionais da educação.
“Comparamos a remuneração média de professores de nível superior que atuam nas escolas públicas com os salários de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Constatamos que, em 2009, os professores recebiam 60% do que os outros profissionais de nível superior recebiam”, revelou.
São quatro as metas do PNE que lidam com a valorização do professor. A meta 17 traz especificamente a necessidade de se equiparar a média salarial do magistério à de outras profissões com o mesmo nível de escolaridade. “O salário diz se a sociedade valoriza a carreira docente e a resposta hoje é não”, destacou.
Leia mais…
Número recorde de propostas de emendas é salutar, diz Haddad
Leia o projeto de lei que cria o PNE
Uma história pode começar antes mesmo da primeira palavra: na capa colorida que desperta a…
O Instituto Alana, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional…
A cada disputa presidencial, o Brasil tem a oportunidade de definir prioridades e estabelecer compromissos…
Na Abrelivros em Pauta deste mês, Braulio Takahashi fala sobre o avanço da inteligência artificial…
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) lançou, no dia 4 de setembro,…
Às vésperas de uma eleição que levará cerca de 125 milhões de brasileiros às urnas…