Sindicato dos Editores quer mudanças em lei do preço fixo do livro

O mercado de livros no Brasil já tem um tema para debater neste ano. Pego de surpresa na semana passada pela apresentação, no Senado, do projeto de lei 49/2015, que cria um sistema de preço fixo do livro no Brasil, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) quer mudanças.

Historicamente, o Snel sempre se posicionou contra o preço fixo. Nos últimos meses, porém, mantinha uma posição de neutralidade, aberta ao debate. Anteontem, em votação, a diretoria da entidade resolveu tomar a posição de apoiar uma medida do tipo no país. Mas os editores discordam de pontos importantes do projeto de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

— A senadora tem prestado um ótimo serviço à difusão do livro, mas há um consenso no Snel de que o PL tem algumas falhas — afirma Marcos Pereira, um dos diretores da Sextante e presidente recém-empossado do sindicato.

Inspirado em leis semelhantes que existem na Europa, o PL do Preço Fixo determina que, durante um período de um ano após o lançamento de uma obra, as livrarias só podem dar descontos de até 10% sobre ela. O preço de capa seria determinado pela editora.

— O PL não prevê que a editora possa mudar o preço antes de um ano, fazer uma promoção. E essa é uma das nossas estratégias para vender um livro que não foi bem-sucedido. Mesmo que feito com boas intenções, gostaríamos de ter discutido isso privadamente com as entidades do livro — afirma Pereira.

ABERTA A DISCUSSÃO

Um dos pontos levantados na reunião do Snel foi a falta de clareza do projeto de lei. A entidade ainda esperava convidar Jean-Guy Boin, diretor do Bureau Internacional de Editores da França, para prestar consultoria na redação de uma lei brasileira (ele prestou o mesmo serviço ao México).

O tema deveria ser discutido em reunião das entidades de classe, em São Paulo. O Snel esperava apresentar sua adesão à causa do preço fixo, mas agora vai discutir as mudanças que acha necessárias. O PL está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por meio de sua assessoria, a senadora Fátima Bezerra informou que está disposta a discutir mudanças no projeto de lei.