A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), em caráter terminativo, projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro. A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autoriza o Executivo a oferecer, a cada família com filhos entre seis e 18 anos que estudem em escolas públicas, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo.
Com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), o projeto (PLS 278/08) determina que os livros serão escolhidos a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério da Educação, com a aprovação da Câmara de Educação Básica, vinculada ao Conselho Nacional de Educação.
Na justificação da matéria, Cristovam Buarque afirma que estudos recentes demonstram a diferença positiva do desempenho escolar de crianças que dispõem em suas casas de livros, revistas e jornais. Na opinião do senador, o programa terá um efeito positivo “para a criação de hábitos mais evoluídos de consumo, hoje reservados às classes médias da sociedade brasileira“.
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