A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final, que apresenta 30 recomendações para órgãos públicos recuperarem perdas no setor causadas pela pandemia da Covid-19. Uma das sugestões é que os ministérios da Educação e o da Economia recomponham o orçamento da educação básica. Outra recomendação é o apoio a programas de melhoria de infraestrutura e conectividade nas escolas do país.
Na prática, o relatório com as recomendações será encaminhado à Comissão de Educação do Senado na quinta-feira (8). Os congressistas apoiaram a aprovação de diversas propostas, entre elas a que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Além do apoio a propostas legislativas, também foram feitas diversas recomendações aos ministérios, como a que trata da recomposição do orçamento da educação básica.
O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explicou que os trabalhos foram divididos em seis eixos: acesso à educação, permanência na escola, recomposição da aprendizagem, conectividade, infraestrutura das escolas e orçamento da educação.
Foram realizadas 20 audiências públicas desde setembro de 2021, quando a subcomissão foi criada, com o objetivo de fazer um diagnóstico dos impactos da pandemia no setor da educação.
O relatório indica dificuldades enfrentadas por profissionais da educação com a atuação remota durante o ápice da pandemia. Entre as consequências estão a desmotivação profissional, problemas emocionais das equipes, falta de equipamentos, falta de infraestrutura e falta de conexão adequada à internet, exclusão e evasão escolar.
Questões envolvendo a merenda escolar e a segurança alimentar também foram apontadas no relatório final da subcomissão. Por causa disso, foram feitas recomendações sobre protocolos sanitários na retomada das atividades presenciais e sobre o foco nos cuidados com a saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
Nesse sentido, os senadores que fazem parte da subcomissão sugerem, entre outras medidas, um investimento orçamentário mais robusto na área educacional para fazer frente a esses problemas, bem como a pactuação de ações de forma coordenada entre os entes da federação.
Publicado por CNN Brasil em 05/12/2022.
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