O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) vai solicitar uma audiência com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo que possibilite a aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar nº 4, deste ano. A proposta prevê a liberação de R$ 400 milhões para os estados aplicarem em programas voltados para o ensino médio.
A decisão foi acertada nesta sexta-feira, 21, durante a reunião extraordinária do conselho. A idéia é firmar um acordo que possibilite o encaminhamento do projeto, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, diretamente para o plenário. Segundo o presidente do Consed e secretário de educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, se o projeto não for aprovado, a oferta de vagas no ensino médio pode ficar comprometida. “Principalmente nos estados menos desenvolvidos”, disse.
De acordo com o secretário de educação básica, Francisco das Chagas, o Ministério da Educação também está mobilizado. “Esse projeto vai garantir mais recursos para darmos continuidade ao programa de desenvolvimento do ensino médio, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi aprovado”, disse.
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