As secretarias estaduais de Educação têm 15 dias para apresentar sugestões a um programa do Ministério da Educação (MEC) que pretende mudar a carga horária e a grade curricular das escolas de ensino médio público do país. O programa, chamado de Ensino Médio Inovador, pretende ainda definir critérios para o repasse de verbas da União para os estados.
O prazo para as secretarias se manifestarem sobre o programa foi definido nesta quarta-feira (9), durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados, no Rio de Janeiro.
De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do ministério é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes. Para ajudar os gestores, o MEC elaborou um documento, disponível em seu site , com orientações sobre as mudanças. Entre os itens estão a ampliação da carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas, a possibilidade de o aluno escolher 20% da sua carga horária e grade curricular e ênfase à prática em oficinas e laboratórios.
A meta do Ministério da Educação é colocar o programa em prática em 2010. Os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria do MEC, para apresentar os Planos de Ações Pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário. O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que é com este plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que estarão inclusos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses dados, de evasão, aprovação e reprovação, é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.