Publicados resultados preliminares do Censo Escolar 2024

Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024.

Os resultados publicados são referentes ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério) e na educação de jovens e adultos (EJA), fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.

A publicação apresenta também as matrículas da educação especial e o total de matrículas das redes de ensino estadual e municipal.
• A partir desta terça-feira, inicia-se o período de conferência, confirmação e retificação do Censo Escolar 2024, que vai até 16 de outubro.
• Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino podem complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta, desde que sejam relativas à data de referência do Censo Escolar, 29 de maio de 2024.
• Os gestores escolares devem realizar a conferência dos dados declarados. A síntese dos dados declarados pelas escolas está disponível no Sistema Educacenso, por meio da funcionalidade “Relatórios”.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).