Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNL) seguirá diretamente para análise do Senado. O líder do PDT na Câmara, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar requerimento do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pedia que a proposta fosse discutida e votada pelo plenário da Câmara.

Aprovado por comissão especial da Câmara , em caráter conclusivo, o projeto prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o fim da década. Com a retirada de 46 das 80 assinaturas reunidas por Chinaglia, o requerimento do governo perde a eficácia.

Com isso, o texto passará por votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e seguirá para o Senado. A votação do requerimento estava prevista para 19 de setembro , durante a semana de esforço concentrado da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou em Plenário a retirada das assinaturas. Ele disse que o Senado terá de modificar a proposta de recursos para o PNE. Segundo ele, os 10% do PIB aprovados pela comissão que analisou o plano não podem ser aprovados pelo Congresso sem que sejam apontadas fontes para esses recursos.

Chinaglia citou recursos do pré-sal e investimento em escolas privadas entre fontes que não foram discutidas. “Queríamos que essa decisão soberana fosse da Câmara, mas ela será enviada para o Senado”, disse.