Projeto prevê compra de livros para professores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1649/07, do Senado, que propõe a recriação do programa Biblioteca do Professor pelo governo federal, para compra de livros de formação para professores da educação básica. A exemplo do que ocorre hoje com o Programa Nacional do Livro Didático, professores indicariam livros de referência a serem disponibilizados para reforçar os programas de formação e aperfeiçoamento dos professores da rede pública brasileira de educação. 
 
O programa contaria com obras científicas, técnicas, didáticas e literárias fornecidas pelo poder público federal. Esses livros seriam de uso, guarda e propriedade dos professores da rede pública de ensino. A cada ano, pelo menos dois títulos por professor deveriam ser adquiridos para a constituição de um acervo. Os recursos para essa aquisição serão os mesmos do Programa Nacional do Livro Didático. Caso seja aprovado o projeto, o programa será criado em um ano. 
 
Política contínua 
Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nos dois anos em que existiu (2003 e 2004), o programa foi bem sucedido, ao disponibilizar obras importantes a baixo custo. “Nosso objetivo é permitir que essa política tenha continuidade e não seja submetida a interrupções com a mudança de titulares da pasta da Educação“, disse Cristovam, que era ministro da Educação quando o programa foi instalado.  
 
A estratégia utilizada à época foi permitir que os professores escolhessem duas obras constantes de uma lista selecionada pela Academia Brasileira de Letras. Entre 2003 e 2004, foram distribuídos 144 títulos, em um total de 1,5 milhão de livros, atendendo a mais de 700 mil professores.  
 
Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  
 
Íntegra da proposta: 
– PL-1649/2007