Com a publicação da Resolução no 60, as escolas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal devem assinar um termo de adesão ao programa para que as escolas possam escolher os livros com que desejam trabalhar com os alunos. Até então, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário.
“Invertemos o procedimento”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. “Agora, quem não aderir formalmente ao programa não receberá os livros didáticos”.
O termo de adesão valerá para a distribuição das obras a partir de 2011 e poderá ser acessado pela página do FNDE na Internet em janeiro de 2010. O documento precisa ser enviado de volta ao Fundo até o final de maio do ano que vem.
Novas disciplinas – A resolução também confirma a distribuição de livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia. A partir de 2011, as obras de língua estrangeira serão distribuídas aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Já os de ensino médio terão os livros das quatro novas disciplinas a partir de 2012.
Conheça a íntegra da Resolução nº 60 .
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