PNLD 2008 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reproduzimos a seguir o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2005, Seção III, página 69, acerca do PNLD 2008: 
 
“EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de coleções didáticas adequadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, a serem incluídas no GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2008. 
 
1. DO OBJETO 
Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direito autoral para inscrição no processo de avaliação e seleção de coleções didáticas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências adequadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, observadas as condições e as especificações nele constantes e em seus anexos. 
 
2. DOS PRAZOS 
As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição serão realizadas nos seguintes períodos:  
 
2.1. Cadastramento de Titulares de Direito Autoral 
Do dia 09/01/2006 até às 18h do dia 25/04/2006 
 
2.2. Pré-inscrição 
Do dia 09/01/2006 até às 18h do dia 25/04/2006 
 
2.3. Inscrição/Entrega das Coleções 
Do dia 02/05/2006 até às 18h do dia 08/05/2006 
 
2.3.1. Entrega da Documentação e das Coleções 
Do dia 02/05/2006 até às 18h do dia 08/05/2006 
 
2.3.1.1. A entrega da documentação e das obras será em uma única etapa, de 02/05 a 08/05/2006 no horário das 08h às 17h. 
 
RAFAEL TORINO 
Presidente Substituto 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS FERANDES 
Secretário de Educação Básica” 
 
 
 
Edital PNLD 2008 – Completo