PORTARIA N.º 929, 27/09/07
Reproduzimos a seguir a Portaria n.º 929, de 27 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 28/09, seção 1, páginas 33, 34 e 35, com o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Básica, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE.
“GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N.º 929, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve
Art. 1o Divulgar o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Básica, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE, conforme Edital de Convocação para Inscrição de Obras de Literatura no Processo de Avaliação e Seleção para o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE/2008.
Art. 2o As obras selecionadas, contidas na relação anexa a esta Portaria, serão distribuídas às instituições de educação infantil e às escolas públicas que ofereçam as séries/anos iniciais do ensino fundamental das redes municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD”
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