O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (20) o projeto de lei da Câmara (PLC 112/03) que determina a obrigatoriedade da oferta do ensino da língua espanhola nos currículos de ensino médio. A proposição, de autoria do deputado Átila Lira, determina que a matrícula na disciplina será facultativa.
Foi aprovada emenda da Comissão de Educação (CE) que excluiu a obrigação de que a oferta da disciplina fosse feita no horário regular de aulas. Modificado, o projeto volta ao exame da Câmara dos Deputados.
A proposta dá um prazo de cinco anos para as escolas se adaptarem à nova lei. Também faculta a oferta da disciplina para a 5ª à 8ª séries do ensino fundamental. Outra inovação é a determinação de que os sistemas públicos de ensino implantem Centros de Ensino de Língua Estrangeira. Caberá aos Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal normatizar a execução da lei.
Ao defender a aprovação da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lembrou ter apresentado projeto semelhante, retirado em virtude de a proposição do deputado ser mais antiga.
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