Planos de Educação locais serão acompanhados em ambiente virtual

O Ministério da Educação (MEC) desenvolve um conjunto de ações voltadas para o aprimoramento dos processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino por meio do fortalecimento das relações colaborativas com os entes federados, para a construção de consensos sucessivos em torno dos temas estruturantes dessas áreas, tendo como horizonte o Plano Nacional de Educação (PNE).

Entre as diversas ações para promover, em cooperação federativa, o MEC contará com a Plataforma +PNE, um ambiente virtual dedicado ao monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, Distrito Federal e municípios.

A ferramenta estabelecida por meio da Portaria nº 41, de 25 de janeiro de 2021, se integra ao Plano de Ações Articuladas, que fornecerá subsídios para garantir a sustentabilidade das ações apoiadas pelo MEC e fortalecerá os mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas, de forma a contribuir para consolidar o regime de colaboração.

“É um instrumento de planejamento e gestão para a melhoria da qualidade da educação em convergência com metas, estratégias e diretrizes do Plano Nacional de Educação”, explicou o coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.

O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um Sistema Nacional de Educação.

A plataforma contará com os seguintes atores:
– Articuladores locais: equipe técnica das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital;

– Articuladores regionais: profissionais selecionados por edital de chamada pública do MEC para atuarem, em caráter temporário, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal, divididos e coordenados por região;

– Coordenadores +PNE: profissionais selecionados por edital de chamada pública do MEC para coordenarem os trabalhos por região, que deverão passar por capacitação disponibilizada pela Secretaria de Educação Básica;

– Atendimento especializado (Central de Atendimento – 0800 616161): serviço de atendimento, via telefone e e-mail, para orientações técnicas contínuas sobre rotinas, agendas e cronogramas da metodologia de monitoramento e avaliação;

– Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e

– Secretarias de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.