Para educadores, mudança em edital de livros não vai influenciar na sala de aula

Especialistas comentaram as mudanças feita pelo Ministério da Educação (MEC) no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O órgão retirou do edital publicado em março a referência ao combate à homofobia e transfobia. A medida, segundo educadores, não deve prejudicar o desenvolvimento da questão em sala de aula, mas é mais um indicativo da postura apática adotada pela pasta diante desses temas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende levar a plenário até setembro uma proposta de normatização de questões de gênero para educação brasileira.

Embora retire a menção ao combate a essas práticas, o edital mantém a eliminação de obras que abordem a temática de gênero `segundo uma perspectiva sexista não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo e à transfobia.

— Aparentemente sutil, a mudança é mais uma demonstração de um recuo do MEC em sustentar uma ação mais positiva e assertiva de enfrentamento à transfobia e à homofobia. Não basta só eliminar obras preconceituosas, mas também assumir uma atitude que contribua para enfrentar o problema, que é uma das grandes barreiras para permanência de estudantes na escola — afirma Denise Carreira, doutora em educação pela USP e coordenadora executiva da ONG Ação Educativa.

Ainda que não aprove a alteração do edital, Denise diz que a mudança não terá grande impacto nas práticas em sala de aula. De acordo com ela, as escolas não deixarão de abordar o tema por conta disso.

— As palavras estão presentes, o documento não sinaliza para as escolas que não precisam trabalhar essas temáticas, o desrespeito a esses aspectos ainda continuam como critério de eliminação da obra. A questão é que antes, além de ser critério de eliminação, a política do PNLD orientava um postura mais assertiva diante do tema.

Eliana Yunes, da Cátedra Unesco de Leitura da PUC-Rio, concorda que a alteração não irá afetar a abordagem de questões de gênero em classe.

— A postura do MEC é aprentemente a mesma, se houver algo restritivo aos direitos nas obras, elas não serão contempladas na compra — acrescentando uma crítica em relação ao PNLD — Eu tenho uma preocupoação maior que essa quanto aos editais , acho um choque verificar que há uma proposta de que os livros de literatura infantil sejam padronizados em número de página, formato. Isso é desconhecer o que seja arte.

DISCUSSÃO NO CNE
Ao justificar a mudança no edital, o MEC afirmou que aguarda a publicação de normatizações feitas pelo CNE sobre questões relativas à gênero na educação. As discussões para regulamentar o tema já estão em andamento no conselho e devem ser levadas ao plenário até setembro.

— Estamos em um processo de intensa discussão, ampliando a participação de alguns especialistas para fundamentar e arprofundar o tema. Nossa previsão é que em agosto ou setembro tenhamos essa normatização definida para discutir em audiência pública e levar ao pleno — disse a conselheira Malvina Tuttman, presidente da comissão que trata da questão de gênero no âmbito do CNE, falando ainda sobre a alteração feita pelo MEC:

— Acredito que por princípio não devemos camuflar nada, é preciso que as questões sejam colocadas claramente.