Para cumprir meta do PNE, Mercadante defende destinação de 100% dos royalties para educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender na ultima terça-feira, 30, a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal como na área do pós-sal, à educação.

 

Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.

“A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal]. Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação”, disse, após participar de um seminário sobre os desafios da educação no Brasil, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília.

Mercadante acredita que o novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo possa ser votado na próxima semana na Câmara.

“Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano”, disse.

O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação.